O planejamento financeiro é uma ferramenta essencial para garantir a saúde financeira e alcançar objetivos de médio e longo prazo. Dentro desse contexto, os precatórios surgem como uma opção interessante para diversificar investimentos e otimizar retornos. Mas, o que são precatórios e como eles podem ser incorporados em um planejamento financeiro?
O que são Precatórios?
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Eles podem ser originados de diversas naturezas, como desapropriações, salários, aposentadorias, indenizações, entre outros.
Precatórios como Investimento
Nos últimos anos, o mercado de precatórios tem atraído a atenção de investidores por algumas razões:
Rentabilidade Atrativa: Em muitos casos, é possível adquirir precatórios com deságio, ou seja, por um valor inferior ao seu valor de face. Isso ocorre porque muitos titulares desses direitos preferem vendê-los a terceiros a esperar anos pelo pagamento. Assim, o investidor que compra o precatório pode obter uma rentabilidade significativa quando o valor for efetivamente pago pelo ente devedor.
Diversificação: Precatórios oferecem uma forma de diversificar investimentos, pois não estão diretamente atrelados às variações do mercado financeiro tradicional.
Segurança Jurídica: Apesar do tempo de espera pelo pagamento, precatórios representam dívidas do setor público já reconhecidas pela Justiça, o que confere uma segurança jurídica ao investimento.
Incorporando Precatórios no Planejamento Financeiro
Para incluir precatórios em seu planejamento financeiro, considere os seguintes passos:
Análise de Risco: Como qualquer investimento, é essencial avaliar os riscos associados. No caso dos precatórios, o principal risco é o tempo de espera pelo pagamento, que pode ser longo.
Diversificação: Não aloque todo o seu capital em precatórios. Eles devem ser parte de uma carteira diversificada de investimentos.
Consultoria Especializada: Devido à complexidade jurídica e às particularidades do mercado de precatórios, é recomendável buscar consultoria especializada antes de realizar a compra.
Monitoramento: Acompanhe regularmente a situação dos precatórios adquiridos e esteja atento a possíveis oportunidades de venda ou novos investimentos no setor.
- Entenda o que são Precatórios
Antes de investir, é crucial compreender o que são precatórios. Eles são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. - Avalie o Tipo de Precatório
Existem diferentes tipos de precatórios, como alimentares (relacionados a salários, pensões, aposentadorias) e não alimentares (indenizações, desapropriações). Cada tipo tem suas características e riscos associados. - Estude o Mercado
O mercado de precatórios é complexo e possui suas particularidades. Informe-se sobre as tendências, os principais players e as perspectivas de pagamento dos diferentes entes devedores. - Consulte Especialistas
Devido à complexidade jurídica e financeira dos precatórios, é altamente recomendável buscar a orientação de especialistas no assunto, como advogados e consultores financeiros que tenham experiência no mercado de precatórios. - Avalie o Risco
O principal risco associado aos precatórios é o tempo de espera pelo pagamento. Alguns precatórios podem levar anos para serem pagos, enquanto outros podem ser quitados mais rapidamente. Além disso, há o risco de deságio na venda do precatório antes do recebimento. - Negocie o Precatório
Muitos titulares de precatórios estão dispostos a vendê-los com deságio para receber um valor à vista, em vez de esperar pelo pagamento. Negocie o preço de compra, considerando o deságio e a expectativa de retorno. - Formalize a Transação
Após negociar a compra do precatório, é essencial formalizar a transação por meio de um contrato de cessão de crédito. Este contrato deve ser registrado em cartório e, posteriormente, averbado no processo judicial do precatório. - Monitore seu Investimento
Após a aquisição, acompanhe regularmente a situação do precatório. Fique atento às movimentações judiciais e às possíveis datas de pagamento. - Receba o Pagamento
Quando o ente devedor realizar o pagamento do precatório, o valor será direcionado ao investidor, que se tornou o titular do crédito após a cessão. - Considere a Venda do Precatório
Se, por algum motivo, você precisar liquidar o investimento antes do pagamento pelo ente devedor, é possível vender o precatório no mercado secundário. No entanto, esteja ciente de que a venda pode envolver um deságio significativo.